Lista de Proposições

LR 022/2020 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo”. LR 021/2020 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente”. LR 020/2020 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE. LR 019/2020 - Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. LR 018/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e revoga e altera dispositivos da Lei "R" nº 7/2020. LR 017/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 016/2020 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda. LR 015/2020 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo. LR 014/2020 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. LR 013/2020 - Autoriza o Município de Toledo a conceder auxílios e a desenvolver ações para a implementação do Programa Esporte para Todos. LR 012/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento "Donassolo". LR 011/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural de Apoio às pessoas com Câncer e Pós Câncer (Amigas do Bem Viver). LR 010/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 009/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. LR 008/2020 - Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas municipais paralisadas no sítio eletrônico oficial do Município de Toledo. LR 007/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 006/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 005/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 004/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 003/2020 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em Termos de Transação Extrajudicial.