Lista de Proposições

LR 007/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 006/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 005/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 004/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 003/2020 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em Termos de Transação Extrajudicial. LR 002/2020 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar transferências de valores à Associação Beit Abba. LR 001/2020 - Dispõe sobre as hipóteses de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do Município de Toledo. LR 111/2019 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. LR 110/2019 - Dispõe sobre a progressão por titulação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo. LR 109/2019 - Declara de utilidade pública a Associação ao Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT). LR 108/2019 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. LR 107/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 106/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 105/2019 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Loteamento Industrial João Bortolotto, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. LR 104/2019 - Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 103/2019 - Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. LR 102/2019 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. LR 101/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 100/2019 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. LR 099/2019 - Declara de utilidade pública o Coral Encanto de Viver.