Lista de Proposições

LR 014/2020 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. LR 013/2020 - Autoriza o Município de Toledo a conceder auxílios e a desenvolver ações para a implementação do Programa Esporte para Todos. LR 012/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento "Donassolo". LR 011/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural de Apoio às pessoas com Câncer e Pós Câncer (Amigas do Bem Viver). LR 010/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 009/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. LR 008/2020 - Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas municipais paralisadas no sítio eletrônico oficial do Município de Toledo. LR 007/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 006/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 005/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 004/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 003/2020 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em Termos de Transação Extrajudicial. LR 002/2020 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar transferências de valores à Associação Beit Abba. LR 001/2020 - Dispõe sobre as hipóteses de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do Município de Toledo. LR 111/2019 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. LR 110/2019 - Dispõe sobre a progressão por titulação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo. LR 109/2019 - Declara de utilidade pública a Associação ao Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT). LR 108/2019 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. LR 107/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 106/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.