Lista de Proposições

LR 034/2020 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Rubens Recalcatti. LR 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. LR 032/2020 - Autoriza o Executivo municipal a promover e a participar da realização de concursos literários e a conceder premiação aos respectivos vencedores. LR 031/2020 - Revoga a Lei “R” nº 26/2020 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. LR 030/2020 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Angelo Caetano Costamilan. LR 029/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 028/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. LR 027/2020 - Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. LR 026/2020 - Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. LR 025/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 024/2020 - Institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e de Fitoterápicos de Toledo (PROFITOO). LR 023/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 022/2020 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo”. LR 021/2020 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente”. LR 020/2020 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE. LR 019/2020 - Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. LR 018/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e revoga e altera dispositivos da Lei "R" nº 7/2020. LR 017/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 016/2020 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda. LR 015/2020 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.