Lista de Proposições

LR 006/2021 - Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. LR 005/2021 - Altera a Lei “R” nº 97/2020, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. LR 004/2021 - Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”. LR 003/2021 - Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”. LR 002/2021 - Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa Atleta na Universidade. LR 001/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. LR 100/2020 - Altera a legislação que disciplina as condições para a exploração dos serviços de transporte de escolares no Município de Toledo. LR 099/2020 - Declara de utilidade pública a Liga Metropolitana de Toledo. LR 098/2020 - Declara de utilidade pública a A.R.L.S. Aliança Universitária N 4437. LR 097/2020 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. LR 096/2020 - Autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. LR 095/2020 - Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis destinados à implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, no Jardim Porto Alegre, nesta cidade. LR 094/2020 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. LR 093/2020 - Altera a legislação que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. LR 092/2020 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. LR 091/2020 - Autoriza o Executivo municipal a firmar Contrato de Parceria, resultante de Memorando de Entendimentos, com a Associação Paranaense de Cultura – APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Campus Toledo, e com a HOESP – Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, e a cumprir as obrigações a serem nele atribuídas ao Município de Toledo. LR 090/2020 - Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual no âmbito do Município de Toledo. LR 089/2020 - Dispõe sobre a Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Toledo. LR 088/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. LR 087/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.