Lista de Proposições

LR 094/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. LR 093/2021 - Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial. LR 092/2021 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná. LR 091/2021 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. LR 090/2021 - Altera a legislação que instituiu, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”. LR 089/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. LR 088/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. LR 087/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Mãos à Obra (AMO). LR 086/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021 LR 085/2021 - Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa. LR 084/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. LR 083/2021 - Autoriza o Executivo municipal a adquirir e a fornecer materiais e bens diversos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Toledo (APAC). LR 082/2021 - Procede à desafetação de parte de Área de Preservação Permanente, situada no Loteamento 13 de Abril, nesta cidade de Toledo, para viabilizar o prolongamento da Rua Santos Dumont. LR 081/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Toledana Amigos do Futsal - A.T.A.F NOVO TOLEDO FUTSAL. LR 080/2021 - Declara de utilidade pública o Projeto Redenção Futebol Clube. LR 079/2021 - Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. LR 078/2021 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo. LR 077/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Green Village”, implantado nesta cidade de Toledo. LR 076/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. LR 075/2021 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar o credenciamento do Município de Toledo na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR).