Lista de Proposições

PORDG 013/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ CARLOS DA SILVA, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR WINFRIED MOSSINGER, DO PP, NO PERÍODO DE 15.09.2008 A 14.10.2008. PORDG 012/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A EDIVAN GARICOIX RECALCATTI, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR EUDES DALLAGNOL, DO PP, NO PERÍODO DE 15.09.2008 A 14.10.2008. PORDG 011/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A RUY FELIPE NUNES CORRÊA, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, DO PMDB, NO PERÍODO DE 11.09.2008 A 10.10.2008. PORDG 010/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SÉRGIO ROBERTO FERREIRA, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 08.09.2008 A 07.10.2008. PORDG 009/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A EDIMILSON DIAS BARBOSA, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR VALTAIR APOLINÁRIO, NO PERÍODO DE 04.09.2008 A 03.10.2008. PORDG 008/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A VALTENCIR LAMEU DE BRITTO, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ADELAR HOLSBACH, NO PERÍODO DE 1°.09.2008 A 30.09.2008. PORDG 007/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A CARMEM ECILDA ZASSO POSSEBON, ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA ROSALI CAMPOS, NO PERÍODO DE 21.08.2008 A 19.09.2008. PORDG 006/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A FERNANDO JOSÉ TAMBALO, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR MARCO PEREIRA, NO PERÍODO DE 18.08.2008 A 16.09.2008. PORDG 005/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A RODRIGO ANDRÉ ANTONIASSI, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, NO PERÍODO DE 15.08.2008 A 13.09.2008. PORDG 004/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A GONÇALVES DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR EXPEDITO FERREIRA, NO PERÍODO DE 15.08.2008 A 13.09.2008. PORDG 003/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A CARMEM LÚCIA MORELATTO DAL' VESCO, ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR RENATO REIMANN, NO PERÍODO DE 15.08.2008 A 13.09.2008. PORDG 002/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A AGNALDO SIMÃO DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR WINFRIED MOSSINGER, NO PERÍODO DE 15.08.2008 A 13.09.2008. PORDG 001/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À DIRCE MARIANO DE OLIVEIRA SEGÓVIA, NO PERÍODO DE 08.08.2008 A 06.09.2008. LC 029/2023 - Altera a legislação que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. LC 028/2022 - Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. LC 027/2021 - Dispõe sobre revisão do Plano Diretor Municipal de Toledo e estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município. LC 026/2021 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 2009, que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. LC 025/2021 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos. LC 024/2021 - Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. LC 023/2020 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Toledo, na forma da Lei Federal nº 11.079/2004.