Lista de Proposições
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30254 Proposições Encontradas
PL 013/1953 - Cria distritos de Novo Sarandi, Quatro Pontes, General Rondon, Margarida e São Pedro, fixa limites inter-distritais e dá outras providências.
PL 012/1953 - Modifica as incidências consignadas na Alínea 44 da Tabela de quotação do Imposto de Licença
PL 011/1953 - Torna sem efeito o Art. 17-a da Lei Municipal que provê sobre Legislação Tributária do Município.
PL 010/1953 - Institui feriado municipal o dia 25 de Julho.
PL 009/1953 - Abre um crédito especial de Cr$ 7.500,00 e dá outras providências.
PL 008/1953 - Concede gratificação, abre um Crédito Especial e dá outras providências.
PL 007/1953 - Autoriza o Executivo a utilizar o saldo da verba consignada sob o Código Geral 8.07.0 para atender às despesas com os serviços técnicos contratados.
PL 006/1953 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação um imóvel e dá outras providências.
PL 005/1953 - Concede prazo, para pagamento sem multa de Impostos e Taxas Municipais.
PL 004/1953 - Altera a redação do Art. 142 da Lei Municipal que provê sobre a Legislação Tributária do Município.
PL 003/1953 - Isenta de novo pagamento do Imposto Licença, o comércio e a Indústria que já pagou à Prefeitura de Foz do Iguaçu.
PL 002/1953 - Concede licença especial ao Sr. SEVERINO MANOSSO, pelo prazo de um ano, para construir, dentro do Município de Toledo, casas de madeira.
PL 001/1953 - Modifica parte da regulamentação da Lei do Orçamento para o corrente exercício quanto ao limite do Capital, para o comércio e a Indústria.
PR 026/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência da servidora Karine Amanda Kliemann.
PR 025/2025 - Outorga Medalha Willy Barth a Aquelino Luiz Massola.
PR 024/2025 - Outorga Medalha Willy Barth a Alexandre Macorin de Lima.
PR 023/2025 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Rosmari Gatto Bordignon.
PR 022/2025 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Helga Ivoni Viezzer.
PR 021/2025 - Institui o Banco de Ideias Legislativas Populares
"Sua Voz, Sua Lei”.
PR 020/2025 - Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth.