Lista de Proposições
FILTRO
29959 Proposições Encontradas
PL 017/1953 - Prove sobre o loteamento e urbanização de áreas de terras a serem incorporadas à zona urbana ou suburbana da cidade ou vilas e povoados.
PL 016/1953 - Abre um Crédito Especial para gratificação ao Guarda Noturno e rediz dotação orçamentária.
PL 015/1953 - Abre Crédito Especial, cancela dotação orçamentária e dá outras providências.
PL 014/1953 - Cria sub-prefeituras de Novo Sarandi, General Rondon, Margarida e São Pedro e dá outras providências.
PL 013/1953 - Cria distritos de Novo Sarandi, Quatro Pontes, General Rondon, Margarida e São Pedro, fixa limites inter-distritais e dá outras providências.
PL 012/1953 - Modifica as incidências consignadas na Alínea 44 da Tabela de quotação do Imposto de Licença
PL 011/1953 - Torna sem efeito o Art. 17-a da Lei Municipal que provê sobre Legislação Tributária do Município.
PL 010/1953 - Institui feriado municipal o dia 25 de Julho.
PL 009/1953 - Abre um crédito especial de Cr$ 7.500,00 e dá outras providências.
PL 008/1953 - Concede gratificação, abre um Crédito Especial e dá outras providências.
PL 007/1953 - Autoriza o Executivo a utilizar o saldo da verba consignada sob o Código Geral 8.07.0 para atender às despesas com os serviços técnicos contratados.
PL 006/1953 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação um imóvel e dá outras providências.
PL 005/1953 - Concede prazo, para pagamento sem multa de Impostos e Taxas Municipais.
PL 004/1953 - Altera a redação do Art. 142 da Lei Municipal que provê sobre a Legislação Tributária do Município.
PL 003/1953 - Isenta de novo pagamento do Imposto Licença, o comércio e a Indústria que já pagou à Prefeitura de Foz do Iguaçu.
PL 002/1953 - Concede licença especial ao Sr. SEVERINO MANOSSO, pelo prazo de um ano, para construir, dentro do Município de Toledo, casas de madeira.
PL 001/1953 - Modifica parte da regulamentação da Lei do Orçamento para o corrente exercício quanto ao limite do Capital, para o comércio e a Indústria.
PR 018/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência do servidor Marcelo Cristiano Vanzella.
PR 017/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, visando a cedência do servidor Jadyr Claudio Donin.
PR 016/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Andriws Todeschini Prestes.