Lista de Proposições

ATO 036/2024 - Estabelece horário e local para realização das sessões preparatória e solene de 1º de janeiro de 2025 ATO 035/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 034/2024 - Designa comissões especiais para recepção de votos no plebiscito para criação do Distrito de Ouro Preto ATO 033/2024 - Suspensão de remuneração de servidor afastado ATO 032/2024 - Retifica Ato nº 07/2024 e redefine data para realização de Plebiscito para criação de distrito ATO 031/2024 - Altera o Ato nº 22, de 6 de abril de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos Parlamentares, de trajes adequados ao exercício do mandato, durante as Sessões da Câmara Municipal ATO 030/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 029/2024 - Altera o Ato nº 26/2024, que concede licença ao Vereador Geraldo Weisheimer ATO 028/2024 - Altera o Ato n° 49, de 17 de agosto de 2023, que fixa procedimentos para realização de Teste Seletivo para contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Toledo ATO 027/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 026/2024 - Concede licença ao Vereador Geraldo Weisheimer e convoca o suplente Cláudio Ferreira da Cruz ATO 025/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 024/2024 - Estabelece o controle de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo. ATO 023/2024 - Autoriza afastamento do Servidor Fabiano Scuzziato para realização de pós-graduação stricto sensu - Mestrado. ATO 022/2024 - Altera o Ato n° 22, de 6 de abril de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos Parlamentares, de trajes adequados ao exercício do mandato, durante as Sessões da Câmara Municipal. ATO 021/2024 - Altera o Ato n° 18, de 12 de julho de 2024, que regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral e orientar acerca das condutas vedadas durante o período eleitoral. ATO 020/2024 - Concede licença ao Vereador Geraldo Weisheimer e convoca o suplente Cláudio Ferreira da Cruz. ATO 019/2024 - Estabelece o controle de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo. ATO 018/2024 - Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral e orientar acerca das condutas vedadas durante o período eleitoral. ATO 017/2024 - Estabelece e regulamenta as moções de aplausos apresentadas pelos parlamentares.