Lista de Proposições

ATOME 003/1985 - Estabelece a remuneração dos Vereadores, à Câmara Municipal de Toledo, referente ao mês de fevereiro de 1985. ATOME 002/1985 - Atualiza a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Toledo. ATOME 001/1985 - Atualiza a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Toledo. ATOME 006/1984 - Unifica valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal e estabelece sistema de correção. ATOME 005/1984 - Atualiza a remuneração dos Vereadores a Câmara Municipal de Toledo ATOME 004/1984 - Estabelece normas para a outorga da "Medalha Willy Barth", instituída pela Lei nº 1.042/51. ATOME 003/1984 - Estabelece novas percentagens na aplicação do Regime de Tempo Integral aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Toledo ATOME 002/1984 - Atualiza a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Toledo. ATOME 001/1984 - Atualiza os subsídios e a ajuda de custo dos Vereadores. ATOME 005/1983 - Regulamenta a Resolução nº 07/83. ATOME 004/1983 - Dispõe sobre a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas para comparecer a Câmara. ATOME 003/1983 - Designa Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades administrativas na Prefeitura e no SERPATOL. ATOME 002/1983 - Regulamenta a Resolução nº 02/82, que fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura iniciada em 12 de fevereiro de 1983 e da outras providencias. ATOME 001/1983 - Atualiza os valores constantes do Ato nº ME-03/82, que regulamenta a Resolução nº 01/82. ATO 014/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 013/2026 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo, o funcionamento da Ouvidoria e os canais de comunicação com os usuários dos serviços públicos. ATO 012/2026 - Estabelece procedimentos internos para o cumprimento da legislação de acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 011/2026 - Regulamenta o uso de crachá de identificação funcional pelos servidores da Câmara Municipal de Toledo. ATO 010/2026 - Disciplina a veiculação de propaganda política na Câmara Municipal de Toledo e o uso dos veículos oficiais. ATO 009/2026 - Estabelece o controle da jornada e da frequência dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo.