Lista de Proposições

PL 198/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team. PL 197/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL. PL 196/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Toledo. PL 195/2023 - Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência. PL 194/2023 - Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024. PL 193/2023 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR. PL 192/2023 - Procede à desafetação e autoriza a doação de áreas de propriedade do Município de Toledo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR. PL 191/2023 - Declara de utilidade pública municipal o Movimento Colorado de Toledo - MOCOTO. PL 190/2023 - Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo. PL 189/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. PL 188/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 187/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. PL 186/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade". PL 185/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PL 184/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer “Kit Lanche Mais Saúde” para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) levados para atendimento fora do Município de Toledo. PL 183/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o selo “Empresa Amiga da Escola”. PL 182/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, utilizem bolsa de colostomia, com transtorno do espectro autista, Síndrome de Down e doadores de sangue. PL 181/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o espaço “Sala do Afeto (Calm Zone)” nos órgãos públicos. PL 180/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar vagas de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de transporte remunerado de passageiros oferecidos por aplicativo e solicitados exclusivamente no Município de Toledo. PL 179/2023 - Autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas.