Lista de Proposições
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29959 Proposições Encontradas
PL 009/1956 - Institui a verba destinada à Sociedade Escolar General Rondon.
PL 008/1956 - Considera de Utilidade Pública a Sociedade Escolar General Rondon.
PL 007/1956 - Isenta de Impostos e Taxas Municipais, por 4 anos, as indústrias novas, sem similares que vierem a estabelecer-se no Município, dentro do prazo de 3 anos.
PL 006/1956 - Altera a tabela do imposto de licença para o exercício do Comércio ambulante em nosso município.
PL 005/1956 - Torna sem efeito o artigo 182 e dá nova redação ao artigo 183 do Código Tributário e Fiscal do Município.
PL 004/1956 - Autoriza o Poder Executivo a mandar confeccionar uma placa de bronze a ser afixada na casa das máquinas da Uzina Hidro-elétrica de Toledo.
PL 003/1956 - Abre crédito especial, no valor de Cr$ 600.000,00, destinados á construção da Usina Hidrelétrica "São Francisco"
PL 002/1956 - Abre crédito especial, no valor de Cr$ 83.312,20, destinado ao pagamento de despesas pagas no exercício anterior e não empenhadas por falta de verbas.
PL 001/1956 - Escala padrão do Quadro Permanente da Municipalidade.
PL 032/1955 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 16.000,00 e dá outras providências.
PL 031/1955 - Abertura de Crédito Especial destinado ao pagamento de abono de Natal aos funcionários do Quadro Permanente da Municipalidade.
PL 030/1955 - Isenta contribuintes do Município que estiverem com atraso no pagamento de seus impostos, que efetuarem o pagamento até o dia 31 de dezembro do corrente ano.
PL 029/1955 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial de Cr$ 7.000,00 destinado ao pagamento da compra de móveis e utensílios, adquiridos pelo poder legislativo.
PL 028/1955 - Autoriza o Poder Executivo adquirir um Trator do Departamento de Assistência Técnica aos Municípios.
PL 027/1955 - Fixa orçamento para o exercício no ano de 1956.
PL 026/1955 - Abra crédito especial de Cr$ 50.266,60 e dá outras providências.
PL 025/1955 - Presta homenagem póstuma ao Sr. Carlos Mathias Aloisio Becker.
PL 024/1955 - Abertura de Crédito Especial destinado ao pagamento das férias do Tratorista e Ajudante.
PL 023/1955 - Cria a Escola Municipal "José de Alencar" na Sede Municipal.
PL 022/1955 - Designação de diretor Escolar e dá outras providências.