Lista de Proposições

PL 014/1958 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a nomear mais dois vacinadores da Municipalidade, para atender as localidades de Dez de Maio, Nova Concórdia, Vila Margarida e Portos Mendes PL 013/1958 - Autoriza o poder Executivo contrair empréstimo para aquisição de uma Motoniveladora. PL 012/1958 - Abre Crédito Especial para instalação da rede elétrica, no Distrito de Dez de Maio. PL 011/1958 - Abre crédito especial para atender despesas da Usina Carlos M. A. Becker PL 010/1958 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, abrir o Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para pagamento de gratificações ao Destacamento Policial local. PL 009/1958 - Abre Crédito Especial para melhoramentos no Campo de Aviação local. PL 008/1958 - Abre Crédito Especial, para pagamento de vencimentos de mais um vacinador da Municipalidade. PL 007/1958 - Abre Crédito Especial de Cr$ 44.000,00, para pagamento de vencimentos do Fiscal Lotador. PL 006/1958 - Abre Crédito Especial e dá outras providências. PL 005/1958 - Nova Redação do Aumento doa Tributos Municipais do Projeto de Lei de 11 de novembro de 1957, de autoria do Executivo. PL 004/1958 - Abre Crédito Especial e dá outras providências. PL 003/1958 - Altera as divisas do Distrito Margarida neste Município. PL 002/1958 - Cria o Distrito de PORTO MENDES, deste Município. PL 001/1958 - Cria o Distrito de Vila Mercedes deste Município, com partes desmembradas dos Distritos de General Rondon e Vila Margarida. PL 035/1957 - Aumenta tributos Municipais, para o exercício de 1958. PL 034/1957 - Regulamenta o nº 5 do art. 26 da Lei Municipal nº 24 de 21 de novembro de 1953. PL 033/1957 - Orça em Cr$ 10.000.000,00 a receita geral do Município de Toledo, para o exercício de 1958. PL 032/1957 - Autoriza o Poder Executivo contrair um empréstimo interno de Cr$ 250.000,00 destinado a construção da Usina do Rio "Guaçu" e dá outras providências. PL 031/1957 - Autoriza o Poder Executivo construir prédios escolares neste Município de conformidade com o plano do Governo de Estado. PL 030/1957 - Autoriza o Executivo Municipal receber doação.