Lista de Proposições

POR 030/2019 - Altera dispositivo da Portaria nº 24, de 17 de fevereiro de 2017, que designa responsáveis pelo Portal da Transparência. POR 029/2019 - Revoga a Portaria nº 21, de 16 de janeiro de 2019, que concede saldo remanescente de férias ao servidor Valmir Alves de Moura. POR 028/2019 - Constitui a comissão permanente de licitações e de pregões para o exercício de 2019. POR 027/2019 - Designa servidor efetivo para exercer função gratificada de Coordenador do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Toledo. POR 026/2019 - Concede férias ao servidor Rodrigo André Antoniassi. POR 025/2019 - Concede férias ao servidor Irineu Gilmar Hennig. POR 024/2019 - Concede férias ao servidor Michel Henrique Niedermeyer. POR 023/2019 - Prorroga prazo da sindicância instituída pela Portaria nº 149, de 4 de dezembro de 2018. POR 022/2019 - Publicidade da composição da Mesa da Câmara Municipal de Toledo para o biênio 2019-2020. POR 021/2019 - Concede saldo remanescente de férias ao servidor Valmir Alves de Moura. POR 020/2019 - Concede férias à servidora Helena Alvarenga da Silva. POR 019/2019 - Institui comissão para realização de teste seletivo nº 1, de 2019, para contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal. POR 018/2019 - Declara vago o cargo da Mesa e convoca Sessão Preparatória. POR 017/2019 - Publicidade da composição da Mesa da Câmara Municipal de Toledo para o biênio 2019-2020. POR 016/2019 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 191, de 2018, de autoria do Poder Executivo. POR 015/2019 - Constitui a comissão permanente de recebimento de bens e materiais no exercício de 2019. POR 014/2019 - Constitui a comissão permanente de licitações e de pregões para o exercício de 2019. POR 013/2019 - Designa servidor para fiscalização do contrato nº 27/2018. POR 012/2019 - Designa servidor para fiscalização dos contratos nº 25 e 26/2018. POR 011/2019 - Concede férias à servidora Geni Fabris.