Lista de Proposições

RES 138/2025 - Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência do servidor Jader Hericks Anschau. RES 137/2025 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Fernanda Maria Soprani. RES 136/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência das servidoras Rita Adriana Borges dos Reis Chicarelli Ruiz, Madalena Lopes Vieira Schmidt, e Josieli de Fátima Vieira Magnus. RES 135/2025 - Altera a legislação que cria a Escola do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. RES 134/2025 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. RES 133/2025 - Estabelece a Política de Comunicação Social da Câmara Municipal de Toledo. RES 132/2025 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2023. RES 131/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência da servidora Karine Amanda Kliemann. RES 130/2025 - Outorga Medalha Willy Barth a Aquelino Luiz Massola. RES 129/2025 - Outorga Medalha Willy Barth a Alexandre Macorin de Lima. RES 128/2025 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Rosmari Gatto Bordignon. RES 127/2025 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Helga Ivoni Viezzer. RES 126/2025 - Estabelece prioridade na contratação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. RES 125/2025 - Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth. RES 124/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência do servidor Marcelo Cristiano Vanzella. RES 123/2025 - Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Toledo e define normas para a classificação, avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo. RES 122/2025 - Institui a Política de Privacidade e a Política de Segurança da Informação em atenção à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. RES 121/2025 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. RES 120/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, visando a cedência do servidor Jadyr Claudio Donin. RES 119/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Andriws Todeschini Prestes.