Lista de Proposições

RES 158/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando à prorrogação da cedência do servidor Andriws Todeschini Prestes. RES 157/2026 - Declara a perda do mandato do vereador Valdomiro Bozó. RES 156/2026 - Declara a perda do mandato do vereador Dudu Barbosa. RES 155/2026 - Institui o Programa de Valorização e Aproximação Cidadã “Câmara Presente”. RES 154/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, visando a alteração do termo de cedência das servidoras Manuela Duarte, Madalena Lopes Vieira Schmidt e Josieli de Fátima Vieira Magnus. RES 153/2026 - Referenda o 2° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo, visando a prorrogação de cedência do servidor Daniel Ricardo Jochims. RES 152/2026 - Referenda o 5° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti. RES 151/2026 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral Do Estado Do Paraná, visando a cedência do servidor Mauro Matias Pies. RES 150/2026 - Referenda o 2° Termo Aditivo de Cedência celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro. RES 149/2026 - Referenda o 3° Termo Aditivo de Cedência celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Cláudia Carneiro da Silva. RES 148/2026 - Referenda o 5° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência do servidor Fernando Pedrotti. RES 147/2026 - Referenda o 4° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho. RES 146/2026 - Referenda o Termo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, visando a disponibilização do servidor Givanildo Dallabrida. RES 145/2026 - Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Natieli Cristina Duarte Marques. RES 144/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando à prorrogação da cedência do servidor Jadyr Cláudio Donin. RES 143/2026 - Referenda o 2° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e o Município de Toledo, visando à prorrogação da cedência da servidora Pamela Ritter. RES 142/2025 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2024. RES 141/2025 - Denomina de Luís Fritzen a sala de reuniões da Câmara Municipal de Toledo. RES 140/2025 - Autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País. RES 139/2025 - Referenda o Termo de Disposição Funcional celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo e o Município de Toledo, visando à disponibilização do servidor Dielson Kleber Pickler.