Lista de Proposições

LEI 1900/2005 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMPDC). LEI 1899/2005 - Institui o Programa de Melhoria da Infra-Estrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. LEI 1898/2005 - Institui o Programa de Melhoria da Infra-Estrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. LEI 001/2004 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Toledo. LEI 1823/1999 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. LEI 1822/1999 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. LEI 1821/1999 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. LEI 001/1999 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. LEI 801/1976 - Declara Hino Oficial de Toledo a marcha-rancho "Toledo Cidade Labor". LEI 660/1972 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo e dá outras providências. RES 168/2026 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Maria de Fátima Quirino Campagnolo. RES 167/2026 - Outorga Medalha Willy Barth a Cirio Kunzler. RES 166/2026 - Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Fernanda Maria Soprani. RES 165/2026 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Katia Krüger. RES 164/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná – Cartório da 75ª Zona Eleitoral, visando a prorrogação da cedência da servidora Sandra Menti. RES 163/2026 - Outorga Medalha Willy Barth a Ivone Maria Simonato. RES 162/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo. RES 161/2026 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher Câmara Municipal de Toledo. RES 160/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando à prorrogação da cedência da servidora Karine Amanda Kliemann. RES 159/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando à prorrogação da cedência do servidor Marcelo Cristiano Vanzella.