Lista de Proposições
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30033 Proposições Encontradas
PL 014/1959 - Autoriza o Poder Executivo receber auxílio da Firma Industrial Madeireira Colonizadora Rio Paraná S/A para pagamento de Professores Municipais.
PL 013/1959 - Autoriza o Poder Executivo adquirir o prédio situado no Lote nº 273 desta cidade de propriedade da firma Maripá.
PL 012/1959 - Abre Crédito Especial e dá outras providências.
PL 011/1959 - Altera o artigo 5º é o §4 da Lei nº 109 de 11-2-57, que cria a incidência da "Taxa de Calçamento".
PL 010/1959 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
PL 009/1959 - Exclui-se das isenções previstas pelo Código Tributário e Fiscal do Município as Empresas Colonizadoras e Imobiliárias que exercem as suas atividades em Toledo.
PL 008/1959 - Altera o Artigo 5º , Capítulo 1º do Código do Regimento Interno.
PL 007/1959 - Concede isenção do Imposto Predial, sobre o prédio onde funciona o Ginásio La Salle desta cidade.
PL 006/1959 - Cria 3 Postos de Fiscalização no Município de Toledo.
PL 005/1959 - Abre crédito especial para pagamento de mais 2 motoristas e ajudantes de Patroleiro.
PL 004/1959 - Venda e aquisição de bens patrimoniais.
PL 003/1959 - Autoriza o Poder Executivo adquirir o imóvel de propriedade da firma Agro-Industrial do Prata Ltda, onde funciona a Prefeitura Municipal.
PL 002/1959 - Dispõe sobre a escala padrão do Quadro Permanente da Municipalidade.
PL 001/1959 - Autoriza o Poder Executivo adquirir do DER do Paraná uma motoniveladora.
PL 036/1958 - Isenção do Imposto Territorial Municipal e Predial.
PL 035/1958 - Concede abono de Natal aos funcionários do Quadro Permanente da Municipalidade.
PL 034/1958 - Isenção de Imposto Territorial Municipal.
PL 033/1958 - Abre Crédito Especial para aquisição de Mapas do Município.
PL 032/1958 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
PL 031/1958 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar construir a Cadeia Pública do Distrito de Quatro Pontes.