Lista de Proposições

POR 057/2023 - Declara a extinção do mandato do vereador Elton Welter. POR 056/2023 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 36, de 2023, de autoria da do poder Executivo. POR 055/2023 - Altera dispositivos da Portaria nº 14, de 2 de janeiro de 2023, que constitui a comissão permanente de licitações e de pregões para o exercício de 2023 POR 054/2023 - Designa vereadores e servidores para realização de visitas às Câmaras Municipais de Chapadão do Sul e Costa Rica, no Estado do Mato Grosso do Sul. POR 053/2023 - Designa as Vereadoras Marly Zanete e Olinda Fiorentin para participar de evento em Curitiba/PR e concede diárias. POR 052/2023 - Concede férias ao servidor Lucas Ricardo Teodoro. POR 051/2023 - Declara luto oficial de três dias na Câmara Municipal de Toledo pelo falecimento de Duílio Genari. POR 050/2023 - Designa os Vereadores Damião Santos e Pedro Varela, para participar de evento em Brasília-DF e concede diárias. POR 049/2023 - Designa os Vereadores Beto Scain, Dudu Barbosa, Genivaldo Paes, Marcelo Marques e Valdomiro Bozó para participar de evento em Brasília-DF e concede diárias. POR 048/2023 - Autoriza servidores a participarem de evento promovido pelo Instituto de Formação e Assessoria em Gestão Pública - IFAG. POR 047/2023 - Revoga a Portaria n° 9, de 5 de janeiro de 2017, que designa servidor efetivo para exercer função gratificada de Coordenador do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Toledo. POR 046/2023 - Concede saldo remanescente de férias ao servidor Odiel Generoso e revoga a Portaria nº 32, de 1º de fevereiro de 2023. POR 045/2023 - Designa os Vereadores Jozimar Polasso, Marly Zanete e Olinda Fiorentin, para participarem de evento em Brasilia.DF e concede diárias. POR 044/2023 - Altera a Portaria nº 167, de 21 de dezembro de 2022, que instaura sindicância para apuração dos fatos narrados no protocolo sob n° 1456.2022. POR 043/2023 - Portaria 43.2023 - Designa Comissão Especial para apreciar os Projetos de Lei n° 17 e 18, de 2023, de autoria do Executivo POR 042/2023 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei n° 20, de 2023, de autoria do E POR 041/2023 - Prorroga prazo da sindicância instituída pela Portaria n° 167, de 21 de dezembro de 2022. POR 040/2023 - Portaria 40.2023 - Designa servidores para fiscalização do contrato n 1 de 2023.... POR 039/2023 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei n° 2, de 2023, de autoria do Executivo. POR 038/2023 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Resolução n° 02 de 2023, de autoria da vereadora Olinda Fiorentin.