Lista de Proposições
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PL 131/2011 - ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MINISTREM TREINAMENTO DE EVACUAÇÃO.
PL 110/2011 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
PL 072/2011 - ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 032/2011 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.
PL 031/2011 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DOIS DÍGITOS DECIMAIS NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 030/2011 - ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO I DA LEI Nº 1964, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA PELA LEI Nº 1969, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E PELA LEI Nº 1975, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
PL 001/2011 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 146/2009 - Acrescenta dispositivo ao Código Tributário do Município de Toledo.
PL 058/2008 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 019/2004 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Toledo.
PL 006/1983 - Declara de Utilidade Pública o Grupo Artístico Colase-Alegria, Alegria.
PL 021/1961 - Autoriza o Poder Executivo a dar concessão para construção das Estações Rodoviárias de Toledo e Marechal Candido Rondon.
PL 020/1961 - Autoriza o Poder Executivo a estender a Rede de Luz e Força até a Vila de Dois Irmãos e dá outras providências.
PL 019/1961 - Concede isenção de Impostos e dá outras providências.
PL 018/1961 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir da ELIN DO BRASIL, Electro-Indústria S/A, uma turbina de 300 HP.
PL 017/1961 - Autoriza o poder Executivo a concluir uma escola e dá outras providências.
PL 016/1961 - Isenta de Imposto Predial por cinco anos, os prédios de alvenaria com mais de dois andares, construídos na Cidade.
PL 015/1961 - Autoriza o poder Executivo a contrair um empréstimo e dá outras providências.
PL 014/1961 - Cria o Imposto de Licença para estacionamento de carros de aluguel, nos pontos fixados pela Municipalidade.
PL 013/1961 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dois cargos de Operadores, para a Uzina do Rio Guaçu.