Lista de Proposições

ATO 001/1984 - Modifica o inciso IV do artigo 1º do Ato nº 04/83. ATO 004/1983 - Altera percentagem estabelecida no Ato nº 02/83. ATO 003/1983 - Designa Comissão Especial para estudar, com o Poder Executivo, o aumento dos vencimentos do funcionalismo público municipal. ATO 002/1983 - Estabelece o Regime de Tempo Integral e dá outras providências. ATO 001/1983 - Estabelece novo horário para o expediente na Secretaria da Câmara Municipal. POR 107/2025 - Altera Portaria nº 194, de 6 de novembro de 2023, que designa servidores para fiscalização do contrato nº 19 de 2023. POR 106/2025 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 75, de 2025. POR 105/2025 - Altera dispositivo da Portaria nº 86, de 11 de abril de 2025. POR 104/2025 - Nomeia Brenda Graziela de Melo no cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vereadora Olinda Fiorentin. POR 103/2025 - Concede férias ao servidor Robson Reolon Scuzziato. POR 102/2025 - Concede licença especial e férias ao servidor Daniel Augusto Bernardi Scopel. POR 101/2025 - Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 8 de 2025. POR 100/2025 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 65, de 2025. POR 099/2025 - Autoriza o vereador e Presidente da Câmara Gabriel Baierle a conduzir veículo oficial da Câmara Municipal de Toledo para participar de reunião na ACAMOP, na cidade de Cascavel-PR. POR 098/2025 - Designa o Vereador Jairo Cerbarro para representar o Poder Legislativo em visita técnica. POR 097/2025 - Concede férias à servidora Tatiane Geise da Silva. POR 096/2025 - Exonera, a pedido, Mariana Batista de Lima do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vereadora Olinda Fiorentin. POR 095/2025 - Concede progressão por qualificação à servidora Simone Radons Mombach. POR 094/2025 - Concede férias ao servidor Ricardo Henrique Borges. POR 093/2025 - Concede férias ao servidor Gustavo Mateus Chervinski Dresch.