Lista de Proposições

COREC 010/2012 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RECURSOS. COREC 009/2012 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RECURSOS. COREC 008/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - LIBERAÇÃO DE RECURSOS COREC 007/2012 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS. COREC 006/2012 - DIVERSOS TERMOS DE CONVÊNIO. COREC 005/2012 - DEPUTADO SPERAFICO COMUNICANDO O PAGAMENTO. COREC 004/2012 - BALANCETE NOVEMBRO DE 2011 COREC 003/2012 - BALANCETE PREFEITURA DEZEMBRO DE 2011. COREC 002/2012 - BALANCETE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO REFERENTE A DEZEMBRO DE 2011 COREC 001/2012 - BALANCETE CÂMARA NOVEMBRO DE 2011. REC 004/2026 - Contesta a decisão da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou a Emenda nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 93, de 2026. REC 003/2026 - Contesta a decisão da Comissão de Constituição e Justiça quanto à rejeição do Projeto de Lei nº 31, de 2026. REC 002/2026 - Contesta a decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que indeferiu o pedido de suspeição do Relator Ver. Marcos Zanetti, por não enquadramento no rol taxativo no artigo 26 do Código de Ética e Decoro Parlamentar. REC 001/2026 - Contesta a decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que designou a Vereadora Prof.ª Marli como defensora dativa na Representação nº 3/2025. REC 016/2025 - Contesta a decisão do CEDP de instaurar a Representação 03/2025, por suposto sobrestamento da pauta do Conselho, devido o prazo decorrido na Representação 01/2025. REC 015/2025 - Contesta decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que determinou a exclusão do Vereador Genivaldo de Jesus do rol de testemunhas. REC 014/2025 - Contesta decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que por maioria rejeitou o parecer preliminar pelo prosseguimento arquivando da Notícia n° 03/2025. REC 013/2025 - Contesta decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e requer esclarecimentos do relator. REC 012/2025 - Recorre contra omissão e decisão da Comissão de Constituição e Justiça e requer o reconhecimento da nulidade de deliberações da CCJ e do impedimento de vereadores e o retorno dos autos à origem. REC 011/2025 - Contesta a decisão da Comissão de Constituição e Justiça quanto à rejeição do Projeto de Lei nº 150, de 2025.