Lista de Proposições

ATO 009/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CUIDAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS QUADRIMESTRAIS. ATO 008/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO DAS ZONAS URBANAS. ATO 007/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. ATO 006/2011 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO RICARDO TORRES DA SILVEIRA PARA CONDUZIR VEÍCULO ATÉ FOZ DO IGUAÇU PAR O RETORNO DE VEREADORES EM CURSO EM BRASÍLIA. ATO 005/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI DO PARCELAMENTO URBANO, SISTEMA VIÁRIO BÁSICO E ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. ATO 004/2011 - AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DE CURSO SOBRE ATIVIDADES PÚBLICAS EM BRASÍLIA E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 003/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSIÇÕES ATÉ A DISTRIBUIÇÃO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DAS COMISSÕES PERMANENTES. ATO 002/2011 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PARA 2011. ATO 001/2011 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGÕES ELETRÔNICOS PARA 2011. ATO 041/2010 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE DE 23 E 24 E DE 27 A 31.12.2010. ATO 040/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. ATO 039/2010 - DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO SOBRE CONTROLE PÚBLICO EM SALVADOR-BA E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 038/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PAR ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI DE PERPETUIDADE DE ÁREAS EM CEMITÉRIO E ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS. ATO 037/2010 - TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR E ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE EM 1°.11.2010. ATO 036/2010 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE EM 11.10.2010. ATO 035/2010 - DESIGNAÇÃO DE AMIR SILVEIRA, AGENTE LEGISLATIVO, PARA TRATAR, EM CASCAVEL, DE ORÇAMENTO PARA CONFECÇÃO DE CONVITE DE INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 034/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI (ALTERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO). ATO 033/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI (ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU). ATO 032/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI (ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS QUANTO AO HORÁRIO DO COMÉRCIO). ATO 031/2010 - DESIGNA O SERVIDOR MÁRCIO ROBERTO BUSS PARA CONDUZIR VEÍCULO ATÉ FIGUAÇU NO DESEMBARQUE DOS VEREADORES EXPEDITO FERREIRA, JOÃO MARTINS E PAULO DOS SANTOS.