Lista de Proposições

PL 116/2025 - Declara de utilidade pública municipal a ATT - Associação dos Transportadores Terrestres Autônomos. PL 115/2025 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da obra pública de reurbanização na Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho compreendido entre a Rua Augusto Formighieri e a Avenida Maripá, nesta cidade de Toledo. PL 114/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 113/2025 - Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Toledo. PL 112/2025 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Alto da Maripá, implantado nesta cidade de Toledo. PL 111/2025 - Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pelo Estado do Paraná. PL 110/2025 - Institui o Programa “60+Cidadania” e a Bolsa “Protagonista 60+”, visando à implementação de políticas de atendimento à pessoa idosa e ao pagamento de bolsa-auxílio a pessoas idosas. PL 109/2025 - Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Agrícola Estadual de Toledo. PL 108/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura. PL 107/2025 - Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2026, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 106/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 105/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Cultural e Esportiva Dez de Maio – Socedema. PL 104/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cooperativa Mirim no âmbito da Rede Municipal de Ensino. PL 103/2025 - Inclui a Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. PL 102/2025 - Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Toledo a “Semana do Agricultor”. PL 101/2025 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná. PL 100/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. PL 099/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 098/2025 - Altera o Código Municipal de Proteção Animal. PL 097/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo o Festival Toledense de Artes e Tradições – FESTOART.