Lista de Proposições

ATO 049/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕES SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. ATO 048/2011 - PRORROGA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGÕES PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO EM ANDAMENTO. ATO 047/2011 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES NOS DIAS 23 E 26 A 30.12.2011. ATO 046/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISARA PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS). ATO 045/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSTAS TÉCNICAS DE FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA. ATO 044/2011 - CONVALIDA ATO DA MESA EXECUTIVA PARA FINS DE REGISTROS CONTÁBEIS. ATO 043/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETOS DE LEI E EMITIR PARECER (CENTRO INDUSTRIAL, ZONEAMENTO E PERÍMETROS). ATO 042/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO). ATO 041/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMIR PARECER (CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRIMATO COOP. AGROINDUSTRIAL). ATO 040/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A COOPERATIVA). ATO 039/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (CONCESSÃO DE PRÊMIO A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS) ATO 038/2011 - ESTABELECE FACULTATIVIDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE NO DIA 14.11.2011. ATO 037/2011 - DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR VISITA À EMPRESA SOLUTION ENGENHARIA CIVIL LTDª, DE MCRONDON. ATO 036/2011 - AUTORIZA O VEREADOR LEOCLIDES BISGONIN A REALIZAR VISITA TÉCNICA NA ARGENTINA RELACIONADA A PROJETO DE COOPERATIVISMO E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 035/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E EMITIR PARECER (LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR). ATO 034/2011 - DECLARA FACULTATIVIDADE DE EXPEDIENTE AOS SERVIÇOS NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. ATO 033/2011 - DESIGNA CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO FINANCEIRA NA CONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA DA EMDUR E COMPRAS SEM O DEVIDO PROCESSO DE LICITAÇÃO. ATO 032/2011 - DESIGNA O SERVIDOR AMIR SILVEIRA E O VEREADOR ADRIANO REMONTI PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO DA ABEL EM ARACAJU-SE E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 031/2011 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À LOM (ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS TRATANDO DO NEPOTISMO). ATO 030/2011 - DESIGNA OS VEREADORES ADEMAR DORFSCHMIDT, EXPEDITO FERREIRA, LEOCLIDES BISOGNIN E PAULO DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA DO CISCOPAR EM TUPANCI-PR.