Lista de Proposições

ATO 020/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA PROCEDER A ESTUDOS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE NOVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO. ATO 019/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETOS DE LEI E EMITIR PARECER (ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO E PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS). ATO 018/2012 - DESIGNA SIMONE RADONS MOMBACH PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. ATO 017/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS). ATO 016/2012 - DESIGNA TÉRCIO TANURE PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO AEROPORTO DE CASCAVEL PARA EMBARQUE DE AMIR SILVEIRA A NATAL-RN. ATO 015/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR O MÉRITO DE PROPOSTA DE MENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ATO 014/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL). ATO 013/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO). ATO 012/2012 - AMPLIA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL CONCLUIR OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ATO 011/2012 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE NO DIA 30.04.2012). ATO 010/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL). ATO 009/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (ZONEAMENTO DO AERÓDROMO). ATO 008/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (PROJETO HABITACIONAL FEDERAL). ATO 007/2012 - DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO BRASILEIRO EM BELO HORIZONTE-MG, COM DESLOCAMENTO NO VEÍCULO OFICIAL, E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 006/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ATO 005/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. ATO 004/2012 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE DO DIA 20.02.2012 (VÉSPERA DE CARNAVAL). ATO 003/2012 - LIBERA VEÍCULO OFICIAL PARA VEREADORES PARTICIPAREM, EM ASSIS CHATEAUBRIAND, DE ATOS FÚNEBRES DO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO. ATO 002/2012 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA 2012. ATO 001/2012 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGÕES PARA 2012.