Lista de Proposições

ATO 003/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSIÇÕES ATÉ A DISTRIBUIÇÃO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DAS COMISSÕES PERMANENTES. ATO 002/2011 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PARA 2011. ATO 001/2011 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGÕES ELETRÔNICOS PARA 2011. ATO 041/2010 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE DE 23 E 24 E DE 27 A 31.12.2010. ATO 040/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. ATO 039/2010 - DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO SOBRE CONTROLE PÚBLICO EM SALVADOR-BA E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 038/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PAR ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI DE PERPETUIDADE DE ÁREAS EM CEMITÉRIO E ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS. ATO 037/2010 - TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR E ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE EM 1°.11.2010. ATO 036/2010 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE EM 11.10.2010. ATO 035/2010 - DESIGNAÇÃO DE AMIR SILVEIRA, AGENTE LEGISLATIVO, PARA TRATAR, EM CASCAVEL, DE ORÇAMENTO PARA CONFECÇÃO DE CONVITE DE INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 034/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI (ALTERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO). ATO 033/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI (ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU). ATO 032/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI (ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS QUANTO AO HORÁRIO DO COMÉRCIO). ATO 031/2010 - DESIGNA O SERVIDOR MÁRCIO ROBERTO BUSS PARA CONDUZIR VEÍCULO ATÉ FIGUAÇU NO DESEMBARQUE DOS VEREADORES EXPEDITO FERREIRA, JOÃO MARTINS E PAULO DOS SANTOS. ATO 030/2010 - DESIGNA OS VEREADORES EXPEDITO FERREIRA, JOÃO MARTINS E PAULO DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DE FÓRUM NACIONAL EM BRASÍLIA E CONCEDE 3,5 DIÁRIAS A CADA UM. ATO 029/2010 - DESIGNA O SERVIDOR AMIR SILVEIRA PARA VISITAR EMPRESA DE CONFECÇÃO DE DISTINTIVOS EM CASCAVEL. ATO 028/2010 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSIÇÕES E EMITIR PARECER (IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA). ATO 027/2010 - ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIVERSO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2010. ATO 026/2010 - DESIGNA OS SERVIDORES MÁRCIO ROBERTO BUSS E DAVID CALÇA PARA PARTICIPAR DE JORNADA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM CASCAVEL. ATO 025/2010 - DESIGNA OS VEREADORES ADRIANO REMONTI E EXPEDITO FERREIRA E O SERVIDOR AMIR SILVEIRA PARA ENCONTRO DA ABEL EM BELO HORIZONTE E CONCEDE 3 DIÁRIAS CADA UM.