Lista de Proposições

ATO 038/2013 - CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS A VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E CONVOCA SUPLENTE. ATO 037/2013 - CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS A VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E CONVOCA SUPLENTE. ATO 036/2013 - ESTABELECE FACULTATIVIDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE DA CÂMARA ENTRE OS FESTEJOS NATALINOS E A PASSAGEM E INÍCIO DE ANO. ATO 035/2013 - RETIFICA O PRAZO DA LICENÇA-MATERNIDADE E SUA EXTENSÃO NA FORMA OUTORGADA PELOS ATOS Nº 24, DE 14 DE JUNHO DE 2013 E 28, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, À SERVIDORA SIMONE RADONS MOMBACH, AGENTE LEGISLATIVA. ATO 034/2013 - RETIFICA LICENÇAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES LUIS FRITZEN, EUDES DALLAGNOL, LUCIO DE MARCHI, RENATO REIMANN E LUIZ JOHANN. ATO 033/2013 - RETIFICA O ATO Nº 29, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 QUE CONCEDEU LICENÇA AO VEREADOR TITA FURLAN. ATO 032/2013 - NOMEIA CIDADÃOS PARA EXERCER CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 031/2013 - EXONERA ANTONIO CARLOS DE CAMARGO MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. ATO 030/2013 - EXONERA ODIR ZOIA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. ATO 029/2013 - CONCEDE LICENÇA AOS VEREADORES LUCIO DE MARCHI, LUIZ CARLOS JOHANN, LUIS FRITZEN, RENATO ERNESTO REIMANN, EUDES JOSÉ DALLAGNOL E TITA FURLAN PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E CONVOCA SUPLENTES. ATO 028/2013 - CONCEDE EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA SIMONE RADONS MOMBACH, AGENTE LEGISLATIVA. ATO 027/2013 - REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 026/2013 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR LEONILDO ANGELIN BORTOLIN, OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 025/2013 - CONCEDE LICENÇA DE 31 DIAS A VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E CONVOCA SUPLENTE. ATO 024/2013 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA SIMONE RADONS MOMBACH, AGENTE LEGISLATIVA. ATO 023/2013 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGÕES E DE RECEBIMENTOS. ATO 022/2013 - NOMEIA CIDADÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 021/2013 - EXONERA MÁRCIO ROBERTO BUSS DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. ATO 020/2013 - PROMOVE POR MÉRITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ATO 019/2013 - DECLARA SERVIDOR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.