Lista de Proposições

ATO 041/2009 - PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA ANALISAR RELATÓRIO ACERCA DE AVANÇOS DOS SERVIDORES DE CARREIRA E PROPOR MEDIDAS PERTINENTES PARA SANAR EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS. ATO 040/2009 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. ATO 039/2009 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À ANÁLISE E PONTUAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. ATO 038/2009 - DESIGNA O VEREADOR ROGÉRIO MASSING PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RESERVA FLORESTAL E ÁREA SE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ASSIS CHATEAUBRIAND. ATO 037/2009 - DESIGNA OS VER. ADEMAR DORFSCHMIDT, EXPEDITO FERREIRA E JOÃO MARTINS E O SERVIDOR VALDIR WUTZKE PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO NACIONAL EM CURITIBA E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 036/2009 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE VALORES DO ISS FIXO ANUAL PARA PROFISSIONAIS COM ENSINO SUPERIOR. ATO 035/2009 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE EM FACE DOS FESTEJOS NATALINOS E DA PASSAGEM DE ANO. ATO 034/2009 - LIBERA VEÍCULO PARA O VEREADOR EUDES DALLAGNOL PRESTAR DEPOIMENTO NA POLÍCIA FEDERAL, EM CASCAVEL. ATO 033/2009 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA VENDA DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS. ATO 032/2009 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR RELATÓRIO ACERCA DE AVANÇOS DOS SERVIDORES DE CARREIRA E PROPOR MEDIDAS PERTINENTES PARA SANAR EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS. ATO 031/2009 - DESIGNA CPI PARA APURAR VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA ENVOLVENDO VEREADOR E SUA ASSESSORA, VERACIDADE,ORIGEM E DESTINO. ATO 030/2009 - DESIGNA OS VER. ADEMAR DORFSCHMIDT, ADRIANO REMONTI, EXPEDITO FERREIRA E JOÃO MARTINS PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO EM BRASÍLIA E CONCEDE DIÁRIAS INDIVIDUAIS E ADIANTAMENTOS ATO 029/2009 - PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO PROCEDER A LEVANTAMENTOS E APRESENTAR RELATÓRIO ACERCA DE AVANÇOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES. ATO 028/2009 - DESIGNA O VER. ROGÉRIO MASSING PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM CURITIBA ACERCA DE NOVA VARA CÍVEL E DESMEMBRAMENTO DE ATUAIS. ATO 027/2009 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER A LEVANTAMENTOS ACERCA DE AVANÇOS NA CARREIRA DOS SERVIDORES. ATO 026/2009 - DESIGNA OS SERVIDORES AMIR SILVEIRA, DAVID CALÇA, EDUARDO HOFFMANN E VALDIR WUTZKE PARA TRATAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2009 NO TCEPR. ATO 025/2009 - DESIGNA OS SERVIDORES DAVID CALÇA, DARCI BORGES VIEIRA E EDUARDO HOFFMANN PARA CONTATAR COM EMPRESA DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS EM UMUARAMA. ATO 024/2009 - DESIGNA O VER. RENATO REIMANN E OS SERVIDORES AMIR SILVEIRA, LEONILDO BORTOLIN E VALDIR WUTZKE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS EM CURITIBA. ATO 023/2009 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE VALORES DO ISS FIXO ANUAL PARA SERVIÇOS. ATO 022/2009 - DESIGNA OS SERVIDORES ROBSON SCUZZIATO E TEREZINHA DAL BOSCO PARA PARTICIPAR DE PALESTRA TÉCNICA SOBRE INFORMÁTICA EM CASCAVEL.