Lista de Proposições

ATO 023/2011 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS. ATO 022/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. ATO 021/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS. ATO 020/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL À COOP. DE PROD. DE OVINOS E CAPRINOS DO OESTE DO PARANÁ. ATO 019/2011 - AUTORIZA O VEREADOR ROGÉRIO MASSING A VIAJAR A VALÊNCIA, ESPANHA, PARA VISITAS A PROJETOS AMBIENTAIS, E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 018/2011 - DESIGNA ODIEL GENEROSO, CONTADOR, PARA RESPONDER PELO MURAL DAS LICITAÇÕES E CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS. ATO 017/2011 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE DE 24.06.2011. ATO 016/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. ATO 015/2011 - AUTORIZA VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAR EM BRASÍLIA DE CURSO SOBRE COMPETÊNCIA E AUTONOMIA LEGISLATIVA E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 014/2011 - DESIGNA O VEREADOR ADRIANO REMONTI PARA PARTICIPAR EM CURITIBA DE REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. ATO 013/2011 - DESIGNA O VEREADOR EXPEDITO FERREIRA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM CURITIBA COM O GOVERNADOR DE ESTADO. ATO 012/2011 - MODIFICA DISPOSITIVOS DE ATO CONSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PARA 2011. ATO 011/2011 - DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM CURITIBA NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DO IML. ATO 010/2011 - DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2011-2012. ATO 009/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CUIDAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS QUADRIMESTRAIS. ATO 008/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO DAS ZONAS URBANAS. ATO 007/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. ATO 006/2011 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO RICARDO TORRES DA SILVEIRA PARA CONDUZIR VEÍCULO ATÉ FOZ DO IGUAÇU PAR O RETORNO DE VEREADORES EM CURSO EM BRASÍLIA. ATO 005/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI DO PARCELAMENTO URBANO, SISTEMA VIÁRIO BÁSICO E ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. ATO 004/2011 - AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DE CURSO SOBRE ATIVIDADES PÚBLICAS EM BRASÍLIA E CONCEDE DIÁRIAS.