Lista de Proposições
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PL 036/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
PL 035/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À UNIÃO FEDERAL.
PL 034/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MARMITA NOS RESTAURANTES POPULARES PARA MUNÍCIPES CARENTES QUE SE ENCONTRAM ACAMADOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
PL 033/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A
PL 032/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 1/2012.
PL 031/2012 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO.
PL 030/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 029/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 028/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM DE GÊNERO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, EM CONVOCATÓRIAS, CIRCULARES E COMUNICADOS QUE TEM AMPLA DIFUSÃO.
PL 027/2012 - ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
PL 026/2012 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO NO ENTORNO DO AERÓDROMO – ZUSEA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 025/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PASSEIA TOLEDO”.
PL 024/2012 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 023/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
PL 022/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 021/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO.
PL 020/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 019/2012 - DENOMINA A PRAÇA DO RELÓGIO “PEDRO E LEONOR POLETTI”, IMPLANTADA NESTA CIDADE DE TOLEDO.
PL 018/2012 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 017/2012 - DENOMINA O AUTÓDROMO “RAFAEL SPERAFICO”, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.