Lista de Proposições

PL 029/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 028/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM DE GÊNERO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, EM CONVOCATÓRIAS, CIRCULARES E COMUNICADOS QUE TEM AMPLA DIFUSÃO. PL 027/2012 - ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. PL 026/2012 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO NO ENTORNO DO AERÓDROMO – ZUSEA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 025/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PASSEIA TOLEDO”. PL 024/2012 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 023/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 022/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 021/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 020/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 019/2012 - DENOMINA A PRAÇA DO RELÓGIO “PEDRO E LEONOR POLETTI”, IMPLANTADA NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 018/2012 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 017/2012 - DENOMINA O AUTÓDROMO “RAFAEL SPERAFICO”, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 016/2012 - ESTABELECE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL, DE PESSOA EXCEPCIONAL, REGULARMENTE MATRICULADA EM INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM TOLEDO PL 015/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA) E A EFETUAR REPASSE DE VALOR À ENTIDADE, VISANDO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E À REALIZAÇÃ PL 014/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. PL 013/2012 - MODIFICA DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 012/2012 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO PARA FINANCIAMENTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. PL 011/2012 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 010/2012 - DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO “DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO”.