Lista de Proposições

ATO 014/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL). ATO 013/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO). ATO 012/2012 - AMPLIA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL CONCLUIR OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ATO 011/2012 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE NO DIA 30.04.2012). ATO 010/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL). ATO 009/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (ZONEAMENTO DO AERÓDROMO). ATO 008/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (PROJETO HABITACIONAL FEDERAL). ATO 007/2012 - DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO BRASILEIRO EM BELO HORIZONTE-MG, COM DESLOCAMENTO NO VEÍCULO OFICIAL, E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 006/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ATO 005/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. ATO 004/2012 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE DO DIA 20.02.2012 (VÉSPERA DE CARNAVAL). ATO 003/2012 - LIBERA VEÍCULO OFICIAL PARA VEREADORES PARTICIPAREM, EM ASSIS CHATEAUBRIAND, DE ATOS FÚNEBRES DO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO. ATO 002/2012 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA 2012. ATO 001/2012 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGÕES PARA 2012. ATO 049/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕES SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. ATO 048/2011 - PRORROGA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGÕES PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO EM ANDAMENTO. ATO 047/2011 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES NOS DIAS 23 E 26 A 30.12.2011. ATO 046/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISARA PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS). ATO 045/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSTAS TÉCNICAS DE FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA. ATO 044/2011 - CONVALIDA ATO DA MESA EXECUTIVA PARA FINS DE REGISTROS CONTÁBEIS.