Lista de Proposições

ATO 035/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E EMITIR PARECER (LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR). ATO 034/2011 - DECLARA FACULTATIVIDADE DE EXPEDIENTE AOS SERVIÇOS NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. ATO 033/2011 - DESIGNA CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO FINANCEIRA NA CONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA DA EMDUR E COMPRAS SEM O DEVIDO PROCESSO DE LICITAÇÃO. ATO 032/2011 - DESIGNA O SERVIDOR AMIR SILVEIRA E O VEREADOR ADRIANO REMONTI PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO DA ABEL EM ARACAJU-SE E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 031/2011 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À LOM (ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS TRATANDO DO NEPOTISMO). ATO 030/2011 - DESIGNA OS VEREADORES ADEMAR DORFSCHMIDT, EXPEDITO FERREIRA, LEOCLIDES BISOGNIN E PAULO DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA DO CISCOPAR EM TUPANCI-PR. ATO 029/2011 - AUTORIZA O VEREADOR ADRIANO REMONTI A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 028/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E EMPREGOS DA EMDUR. ATO 027/2011 - DESIGNA O SERVIDOR DAVID CALÇA PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO AEROPORTO DE FOZ DO IGUAÇU PARA O RETORNO A TOLEDO DOS VEREADORES EXPEDITO FERREIRA E PAULO DOS SANTOS. ATO 026/2011 - DESIGNA O SERVIDOR MAURI RICARDO REFFATTI PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO AEROPORTO DE FOZ DO IGUAÇU PARA O EMBARQUE DOS VEREADORES EXPEDITO FERREIRA E PAULO DOS SANTOS. ATO 025/2011 - DESIGNA OS VEREADORES EXPEDITO FERREIRA E PAULO DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA EM BRASÍLIA E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 024/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PRÊMIO POR DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO. ATO 023/2011 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS. ATO 022/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. ATO 021/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS. ATO 020/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL À COOP. DE PROD. DE OVINOS E CAPRINOS DO OESTE DO PARANÁ. ATO 019/2011 - AUTORIZA O VEREADOR ROGÉRIO MASSING A VIAJAR A VALÊNCIA, ESPANHA, PARA VISITAS A PROJETOS AMBIENTAIS, E CONCEDE DIÁRIAS. ATO 018/2011 - DESIGNA ODIEL GENEROSO, CONTADOR, PARA RESPONDER PELO MURAL DAS LICITAÇÕES E CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS. ATO 017/2011 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE DE 24.06.2011. ATO 016/2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.