Lista de Proposições

ATO 014/2013 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 013/2013 - ALTERA OS VALORES DA TABELA DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ATO 012/2013 - FIXA CRITÉRIOS PARA PERCEPÇÃO E DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. ATO 011/2013 - TRANSFERE O DIA DA SEMANA PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 010/2013 - TRANSFERE O DIA DA SEMANA PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 009/2013 - FIXA COTAS NÃO-REMUNERADAS PELO CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONIA E FAX NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 008/2013 - DETERMINA O DIA DA SEMANA E A HORA DE INÍCIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 007/2013 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR AMIR SILVEIRA, AGENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 006/2013 - NOMEIA CIDADÃOS PARA EXERCER CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 005/2013 - NOMEIA CIDADÃ PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 004/2013 - NOMEIA CIDADÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 003/2013 - NOMEIA CIDADÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 002/2013 - NOMEIA CIDADÃOS PARA EXERCER CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 001/2013 - NOMEIA CIDADÃOS PARA EXERCER CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 040/2012 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31.12.2012. ATO 039/2012 - MODIFICA O ATO N° 1/2012 (CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGÕES). ATO 038/2012 - MODIFICA O ATO N° 2/2012 (CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS). ATO 037/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PAR ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (ALTERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DEFINE PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS). ATO 036/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO). ATO 035/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA OUVIR SERVIDORES CONVOCADOS, VINCULADOS À GUARDA MUNICIPAL.