Lista de Proposições

ATO 026/2012 - AMPLIA PRAZO PARA COMISSÃO MISTA REALIZAR TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO TEXTO DE REGIMENTO INTERNO. ATO 025/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (GESTÃO ASSOCIADAS COM A SANEPAR). ATO 024/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (CONCESSÃO DE PRÊMIOS A SERVIDORES DE ESCOLAS). ATO 023/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E EMITIR PARECER (TRATAMENTO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE). ATO 022/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO). ATO 021/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE COMBATE AO TRÁFICO ILÍCITO E AO USO DE DROGAS. ATO 020/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA PROCEDER A ESTUDOS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE NOVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO. ATO 019/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETOS DE LEI E EMITIR PARECER (ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO E PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS). ATO 018/2012 - DESIGNA SIMONE RADONS MOMBACH PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. ATO 017/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS). ATO 016/2012 - DESIGNA TÉRCIO TANURE PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO AEROPORTO DE CASCAVEL PARA EMBARQUE DE AMIR SILVEIRA A NATAL-RN. ATO 015/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR O MÉRITO DE PROPOSTA DE MENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ATO 014/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL). ATO 013/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO). ATO 012/2012 - AMPLIA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL CONCLUIR OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ATO 011/2012 - ESTABELECE FACULDADE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES AO EXPEDIENTE NO DIA 30.04.2012). ATO 010/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL). ATO 009/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (ZONEAMENTO DO AERÓDROMO). ATO 008/2012 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE LEI E EMITIR PARECER (PROJETO HABITACIONAL FEDERAL). ATO 007/2012 - DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO BRASILEIRO EM BELO HORIZONTE-MG, COM DESLOCAMENTO NO VEÍCULO OFICIAL, E CONCEDE DIÁRIAS.