Lista de Proposições

ATO 026/2013 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR LEONILDO ANGELIN BORTOLIN, OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 025/2013 - CONCEDE LICENÇA DE 31 DIAS A VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E CONVOCA SUPLENTE. ATO 024/2013 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA SIMONE RADONS MOMBACH, AGENTE LEGISLATIVA. ATO 023/2013 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGÕES E DE RECEBIMENTOS. ATO 022/2013 - NOMEIA CIDADÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 021/2013 - EXONERA MÁRCIO ROBERTO BUSS DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. ATO 020/2013 - PROMOVE POR MÉRITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ATO 019/2013 - DECLARA SERVIDOR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. ATO 018/2013 - CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR GERSON SHIGUEIOSHI NAKAMURA. ATO 017/2013 - CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR FABIANO SCUZZIATO. ATO 016/2013 - NOMEIA RODRIGO LEONARDO PRIESNITZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 015/2013 - EXONERA MAURI RICARDO REFFATTI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATO 014/2013 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 013/2013 - ALTERA OS VALORES DA TABELA DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ATO 012/2013 - FIXA CRITÉRIOS PARA PERCEPÇÃO E DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. ATO 011/2013 - TRANSFERE O DIA DA SEMANA PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 010/2013 - TRANSFERE O DIA DA SEMANA PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 009/2013 - FIXA COTAS NÃO-REMUNERADAS PELO CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONIA E FAX NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 008/2013 - DETERMINA O DIA DA SEMANA E A HORA DE INÍCIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO 007/2013 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR AMIR SILVEIRA, AGENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.