Lista de Proposições

ATO 042/2019 - Regulamenta o afastamento de servidores efetivos do Poder Legislativo para a realização de cursos de pós-graduação stricto ou latu sensu e para a participação em eventos. ATO 041/2019 - NÃO EMITIDO- ATO 040/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 039/2019 - Altera dispositivos do Ato n° 11, de 10 de maio de 2018, que fixa procedimentos para realização de Teste Seletivo para contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 038/2019 - Concede licença ao vereador Leoclides Bisognin e convoca o suplente Ascânio Butzge. ATO 037/2019 - Nomeia Renata Graziela Torino para exercer cargo em comissão de Assessora de Gabinete do Vereador Leandro Moura. ATO 036/2019 - Exonera Érika Borges de Oliveira, Assessora de Gabinete do Vereador Leandro Moura. ATO 035/2019 - Retifica Portaria Nº ME-54, de 12 de julho de 2011, que concede progressão ao servidor Eduardo Hoffmann. ATO 034/2019 - Concede progressão por qualificação ao servidor Alberto Luis Binsfeld. ATO 033/2019 - Concede progressão por qualificação ao servidor David Calça. ATO 032/2019 - Concede progressão por titulação ao servidor Odiel Generoso. ATO 031/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 030/2019 - Concede licença ao vereador Vagner Delabio e convoca o suplente Ademir José Paludo. ATO 029/2019 - Regulamenta a estrutura administrativa e define as atribuições dos cargos da Câmara Municipal de Toledo. ATO 028/2019 - Concede Progressão por Mérito ao servidor Lucas Ricardo Teodoro. ATO 027/2019 - Regulamenta os fatores e critérios de avaliação especial de desempenho dos servidores efetivos no exercício de função de chefia da Câmara Municipal de Toledo. ATO 026/2019 - Regulamenta a apresentação da declaração de bens e valores pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Toledo. ATO 025/2019 - Fixa os valores da tabela de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal. ATO 024/2019 - Concede progressão por titulação ao servidor Paulo Sérgio Lavagnoli. ATO 023/2019 - Concede progressão por titulação à servidora Adaiane Nascimento.