Lista de Proposições

ATO 048/2019 - Concede progressão por qualificação a servidora Simone Radons Mombach. ATO 047/2019 - Concede progressão por qualificação ao servidor Gerson Shigueioshi Nakamura. ATO 046/2019 - Concede progressão por qualificação ao servidor Valmir Alves de Moura. ATO 045/2019 - Autoriza afastamento para realização de pós-graduação stricto sensu ao Servidor Eduardo Hoffmann. ATO 044/2019 - Estabelece e regulamenta as moções de aplausos apresentadas pelos parlamentares. ATO 043/2019 - Fixa prazos de tramitação e estabelece critérios de admissibilidade de proposições. ATO 042/2019 - Regulamenta o afastamento de servidores efetivos do Poder Legislativo para a realização de cursos de pós-graduação stricto ou latu sensu e para a participação em eventos. ATO 041/2019 - NÃO EMITIDO- ATO 040/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 039/2019 - Altera dispositivos do Ato n° 11, de 10 de maio de 2018, que fixa procedimentos para realização de Teste Seletivo para contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 038/2019 - Concede licença ao vereador Leoclides Bisognin e convoca o suplente Ascânio Butzge. ATO 037/2019 - Nomeia Renata Graziela Torino para exercer cargo em comissão de Assessora de Gabinete do Vereador Leandro Moura. ATO 036/2019 - Exonera Érika Borges de Oliveira, Assessora de Gabinete do Vereador Leandro Moura. ATO 035/2019 - Retifica Portaria Nº ME-54, de 12 de julho de 2011, que concede progressão ao servidor Eduardo Hoffmann. ATO 034/2019 - Concede progressão por qualificação ao servidor Alberto Luis Binsfeld. ATO 033/2019 - Concede progressão por qualificação ao servidor David Calça. ATO 032/2019 - Concede progressão por titulação ao servidor Odiel Generoso. ATO 031/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 030/2019 - Concede licença ao vereador Vagner Delabio e convoca o suplente Ademir José Paludo. ATO 029/2019 - Regulamenta a estrutura administrativa e define as atribuições dos cargos da Câmara Municipal de Toledo.