Lista de Proposições

ATO 034/2019 - Concede progressão por qualificação ao servidor Alberto Luis Binsfeld. ATO 033/2019 - Concede progressão por qualificação ao servidor David Calça. ATO 032/2019 - Concede progressão por titulação ao servidor Odiel Generoso. ATO 031/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 030/2019 - Concede licença ao vereador Vagner Delabio e convoca o suplente Ademir José Paludo. ATO 029/2019 - Regulamenta a estrutura administrativa e define as atribuições dos cargos da Câmara Municipal de Toledo. ATO 028/2019 - Concede Progressão por Mérito ao servidor Lucas Ricardo Teodoro. ATO 027/2019 - Regulamenta os fatores e critérios de avaliação especial de desempenho dos servidores efetivos no exercício de função de chefia da Câmara Municipal de Toledo. ATO 026/2019 - Regulamenta a apresentação da declaração de bens e valores pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Toledo. ATO 025/2019 - Fixa os valores da tabela de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal. ATO 024/2019 - Concede progressão por titulação ao servidor Paulo Sérgio Lavagnoli. ATO 023/2019 - Concede progressão por titulação à servidora Adaiane Nascimento. ATO 022/2019 - Altera os valores da tabela de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal. ATO 021/2019 - Atualiza valores de anexos de leis, relativos aos vencimentos dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 020/2019 - Concede progressão por qualificação ao servidor Fabiano Scuzziato. ATO 019/2019 - Aposenta, por invalidez, o servidor Alberi Meotti no cargo de Zelador. ATO 018/2019 - Altera dispositivos do Ato nº 46, de 5 de outubro de 2017, que fixa horário e a forma de realização das reuniões das Comissões Permanentes. ATO 017/2019 - Altera dispositivos do Ato nº 35, de 6 de agosto de 2015, que fixa prazos de tramitação e estabelece critérios de admissibilidade de proposições. ATO 016/2019 - Nomeia Jair Menoncin Scarpato para exercer cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Gabriel Baierle ATO 015/2019 - Exonera Michel Henrique Niedermeyer do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Gabriel Baierle.