Lista de Proposições

ATO 020/2022 - Concede licença ao vereador Beto Scain e convoca a suplente Katheli Mayumi Hino do Nascimento. ATO 019/2022 - Concede Progressão por Mérito ao servidor Lucas Ricardo Teodoro. ATO 018/2022 - Estabelece o controle, de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo. ATO 017/2022 - Concede progressão por qualificação ao servidor Paulo Sergio Lavagnoli. ATO 016/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 015/2022 - Dispõe sobre procedimentos administrativos em relação a folha de pagamento da Câmara Municipal de Toledo. ATO 014/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a contaminação da COVID-19, causada pelo coronavirus SARSCoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo e revoga o Ato n° 22/2021. ATO 013/2022 - Concede progressão por titulação a servidora Simone Radons Mombach. ATO 012/2022 - Altera o Ato n° 22, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção COVID- 19, causada pelo corona vírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 011/2022 - Concede licença ao vereador Valdomiro Bozó e convoca o suplente Donizete Aparecido Dias. ATO 010/2022 - Aposenta a servidora Terezinha Audete Richetti Dal Bosco no cargo de Assistente de Informática ATO 009/2022 - Atualiza valores de anexos de lei, relativos aos vencimentos dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo.PR. ATO 008/2022 - Nomeia Gabriela Caroline Borges Pedroso para exercer cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Vereadora Olinda Fiorentin. ATO 007/2022 - Exonera Lucas Gabriel Farias Kanopp do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Vereadora Olinda Fiorentin. ATO 006/2022 - Institui comissão permanente para analise dos certificados apresentados para fins de progressão por qualificarão no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2022 ATO 005/2022 - Dispõe sobre os documentos necessários para a posse de servidores no Poder Legislativo Municipal. ATO 004/2022 - Dispõe sobre os documentos necessárias para a posse de vereadores no Poder Legislativo Municipal. ATO 003/2022 - Estabelece prazos e critérios para revisão da técnica legislativa das proposições ATO 002/2022 - Fixa os horários das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara Municipal de Toledo. ATO 001/2022 - Dispõe sobre a publicação dos atos do Poder Legislativo no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo.