Lista de Proposições

ATO 015/2021 - Altera o Ato n° 31, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo e revoga o Ato n°4, de 18 de janeiro de 2021. ATO 014/2021 - Dispõe sobre a instituição de teletrabalho aos servidores e estagiários que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. ATO 013/2021 - Concede progressão por qualificação ao servidor Fabiano Scuzziato. ATO 012/2021 - Nomeia Agnaldo Simão de Souza para exercer cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Valdomiro Bozó. ATO 011/2021 - Exonera Irineu Gilmar Hennig do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Valdomiro Bozó. ATO 010/2021 - Concede redução de jornada de trabalho com redução proporcional do vencimento à servidora Simone Radons Mombach. ATO 009/2021 - Concede progressão por qualificação ao servidor Robson Reolon Scuzziato. ATO 008/2021 - Fixa critérios para percepção e desconto do subsídio dos vereadores do Município de Toledo para a legislatura 2021-2024. ATO 006/2021 - Concede redução de jornada de trabalho com redução proporcional do vencimento ao servidor Rodrigo Antonio Bilibio. ATO 005/2021 - Nomeia Adriano Siega para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência ATO 004/2021 - Altera o Ato n° 31, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 003/2021 - Institui comissão permanente para análise dos certificados apresentados para fins de progressão por qualificação no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2021 ATO 002/2021 - Nomeia Lenilson Fontoura Lopes para exercer cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Valtencir Careca ATO 001/2021 - Nomeia cidadãos para exercerem cargos em comissão na estrutura da Câmara Municipal de Toledo ATO 064/2020 - Exonera os servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura da Câmara Municipal de Toledo. ATO 063/2020 - Estabelece horário e local para realização das sessões preparatória e solene de 1° de janeiro de 2021. ATO 062/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 061/2020 - Altera o Ato n° 31, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 060/2020 - Dispõe sobre a confecção de termos de posse de vereadores, prefeito, vice-prefeito e termo de eleição e posse dos membros da Mesa. ATO 059/2020 - Concede progressão por qualificação ao servidor Lucas Ricardo Teodoro.