Lista de Proposições

ATO 029/2021 - Nomeia Valderi Geovani Müller para exercer cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Gilson Francisco. ATO 028/2021 - Altera o Ato n° 22, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 027/2021 - Exonera Rafael Eduardo Nunes Marchi do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Gilson Francisco. ATO 026/2021 - Altera o Ato n° 22, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 025/2021 - Altera o Ato n° 22, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 024/2021 - Dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadoria, por invalidez, do servidor Alberi Meotti, no cargo de Zelador ATO 023/2021 - Concede progressão por qualificação a servidora Simone Radons Mombach. ATO 022/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 021/2021 - Altera o Ato n° 31, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo oronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 020/2021 - Dispõe sobre a instituição de teletrabalho aos servidores e estagiários que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19 e revoga o Ato 14, de 1° de março de 2021. ATO 019/2021 - Atualiza valores de anexos de lei, relativos aos vencimentos dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 018/2021 - Concede progressão por qualificação à servidora Terezinha Audete Richetti Dal Bosco. ATO 017/2021 - Concede progressão por qualificação ao servidor David Calça. ATO 016/2021 - Concede progressão por mérito ao servidor Celestino de Oliveira Brito. ATO 015/2021 - Altera o Ato n° 31, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo e revoga o Ato n°4, de 18 de janeiro de 2021. ATO 014/2021 - Dispõe sobre a instituição de teletrabalho aos servidores e estagiários que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. ATO 013/2021 - Concede progressão por qualificação ao servidor Fabiano Scuzziato. ATO 012/2021 - Nomeia Agnaldo Simão de Souza para exercer cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Valdomiro Bozó. ATO 011/2021 - Exonera Irineu Gilmar Hennig do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Valdomiro Bozó. ATO 010/2021 - Concede redução de jornada de trabalho com redução proporcional do vencimento à servidora Simone Radons Mombach.