Lista de Proposições

ATO 044/2020 - Disciplina a veiculação de propaganda política na Câmara Municipal de Toledo e o uso dos veículos oficiais. ATO 043/2020 - Altera dispositivo do Ato n° 33, de 17 de julho de 2020, que concede progressão por mérito ao servidor Odiei Generoso. ATO 042/2020 - Concede progressão por mérito a servidora Simone Radons Mombach. ATO 041/2020 - Concede progressão por mérito ao servidor Daniel Augusto Bernardi Scopel. ATO 040/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 039/2020 - Dispõe sobre o cômputo de horas extraordinárias laboradas por servidores detentores de função gratificada do Poder Legislativo. ATO 038/2020 - Concede progressão por mérito ao servidor Valmir Alves de Moura. ATO 037/2020 - Concede progressão por mérito ao servidor Rodrigo Antonio Bilibio. ATO 036/2020 - Altera o Ato n° 31, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 035/2020 - Revoga o Ato n° 30, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a instituição de teletrabalho aos servidores e estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 034/2020 - Concede progressão por qualificação ao servidor Paulo Sérgio Lavagnoli. ATO 033/2020 - Concede progressão por mérito ao servidor Odiel Generoso. ATO 032/2020 - Concede progressão por qualificação ao servidor Celestino de Oliveira Brito ATO 031/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19 ATO 030/2020 - Dispõe sobre a instituição de teletrabalho aos servidores e estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 029/2020 - Concede progressão por qualificação a servidora Viviane Kaghofer. ATO 028/2020 - Altera dispositivos do Ato n° 26, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-00V-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 027/2020 - Dispõe sobre a instituição de teletrabalho aos servidores e estagiários que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. ATO 026/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavirus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 025/2020 - Nomeia lrineu Gilmar Henning para exercer cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Ademar Dorfschmidt.