Lista de Proposições

ATO 004/2023 - Institui comissão permanente para analise dos certificados apresentados para fins de progressão por qualificação no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2023. ATO 003/2023 - Nomeia Agnaldo Simão de Souza para exercer cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Valdomiro Bozó. ATO 002/2023 - Nomeia Barbara Dayana Brasil para exercer cargo em comissão de Diretora-Geral. ATO 001/2023 - Nomeia Letícia Battisti Mallmann para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência ATO 072/2022 - Dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadoria, por invalidez, do servidor Alberi Meotti, no cargo de Zelador. ATO 071/2022 - Altera o Ato nº 22, de 6 de abril de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos Vereadores, de trajes adequados ao exercício do mandato, durante as Sessões da Câmara Municipal. ATO 070/2022 - Nomeia Rodrigo Andre Antoniassi para exercer cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Leoclides Bisognin. ATO 069/2022 - Exonera, a pedido, Rodrigo Andre Antoniassi do cargo em comissão. de Diretor-Geral da Câmara Municipal de Toledo. ATO 068/2022 - Exonera, a pedido, Igor Antonio Colla Januario do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Leoclides Bisognin. ATO 067/2022 - Exonera, a pedido, Adriano Siega do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. ATO 066/2022 - Exonera, a pedido, Agnaldo Simão de Souza do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Valdomiro Bozó. ATO 065/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 064/2022 - Revoga Ato n° 63, de 18 de novembro de 2022, que concede licença ao vereador Valdomiro Bozo e convoca o suplente Donizete Aparecido Dias. ATO 063/2022 - Concede licença ao vereador Valdomiro Bozó e convoca o suplente Donizete Aparecido Dias. ATO 062/2022 - Regulamenta procedimentos preliminares para instauração de Processo Administrativo Disciplinar. ATO 061/2022 - Convoca o suplente convoca Jairo Luiz Cerbarro, terceiro suplente do Partido Progressista - PP. ATO 060/2022 - Convoca o suplente Nilson Fernandes de Aguiar, segundo suplente do Partido Progressista - PP. ATO 059/2022 - Convoca o suplente Juliano Alves dos Santos, do PT. ATO 058/2022 - Concede licença ao vereador Valtencir Careca e convoca o suplente Ademir José Paludo. ATO 057/2022 - Concede licença ao vereador Elton Welter e convoca o suplente Roberto de Souza.