Lista de Proposições

ATO 006/2022 - Institui comissão permanente para analise dos certificados apresentados para fins de progressão por qualificarão no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2022 ATO 005/2022 - Dispõe sobre os documentos necessários para a posse de servidores no Poder Legislativo Municipal. ATO 004/2022 - Dispõe sobre os documentos necessárias para a posse de vereadores no Poder Legislativo Municipal. ATO 003/2022 - Estabelece prazos e critérios para revisão da técnica legislativa das proposições ATO 002/2022 - Fixa os horários das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara Municipal de Toledo. ATO 001/2022 - Dispõe sobre a publicação dos atos do Poder Legislativo no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo. ATO 049/2021 - Suspende, temporariamente, a eficácia do Ato n° 19, de 23 de margo de 2021, que atualiza valores de anexos de lei, relativos aos vencimentos dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 048/2021 - Concede Progressão por Mérito à servidora Viviane Kaghofer. ATO 047/2021 - Concede Progressão por Mérito à servidora Adaiane Nascimento ATO 046/2021 - Nomeia Lauri Francisco Dezanetti para exercer cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Damiao Santos. ATO 045/2021 - Revoga o Ato n° 6, de 1° de fevereiro de 2021, que concede redupao de jornada de trabalho com redugao proporcional do vencimento ao servidor Rodrigo Antonio Bilibio. ATO 044/2021 - Concede Progressao por Merito a servidora Terezinha Audete Richetti Dal Bosco ATO 043/2021 - Concede Progressão por Mérito ao servidor Robson Reolon Scuzziato. ATO 042/2021 - Convoca o suplente Damiao Jose dos Santos,1° suplente do Cidadania. ATO 041/2021 - Suspende e afasta o senhor Gilson Francisco do exercício do cargo publico de vereador do Município de Toledo. ATO 040/2021 - Convoca o segundo suplente do Cidadania senhor Valecir Tonin ATO 039/2021 - Concede licença ao vereador Genivaldo Jesus e convoca o suplente Damião José dos Santos. ATO 038/2021 - Dispõe sobre procedimentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos da Câmara Municipal de Toledo e dá outras providências. ATO 037/2021 - Exonera Valderi Geovani Müller do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Gilson Francisco. ATO 036/2021 - Concede licença ao vereador Elton Welter e convoca o suplente Roberto de Souza.