Lista de Proposições

ATO 048/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 047/2023 - Concede progressão por titulação à servidora Tatiane Geise da Silva. ATO 046/2023 - Institui Comissão para planejar, organizar e supervisionar a execução de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Toledo. ATO 045/2023 - Concede redução de jornada de trabalho com redução proporcional do vencimento ao servidor Paulo Sérgio Lavagnoli. ATO 044/2023 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. ATO 043/2023 - Autoriza afastamento do Servidor Odiel Generoso para realização de pós-graduação stricto sensu. ATO 042/2023 - Concede progressão por mérito ao servidor Rodrigo Antonio Bilibio. ATO 041/2023 - Concede progressão por mérito ao servidor Valmir Alves de Moura. ATO 040/2023 - Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura da Câmara Municipal de Toledo. ATO 039/2023 - Exonera, Ivanete de Almeida do cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Toledo. ATO 038/2023 - Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura da Câmara Municipal de Toledo. ATO 037/2023 - Exonera, a pedido, Kleberson Alves dos Anjos do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Toledo. ATO 036/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 035/2023 - Concede progressão por mérito ao servidor Odiel Generoso. ATO 034/2023 - Nomeação Maria C. Ferreira ATO 033/2023 - Exoneração, a pedido, Wagner A. de Lima ATO 032/2023 - Regulamenta Participação Educação Corporativa ATO 031/2023 - Dispõe sobre normas para a concessão de adiantamentos para a realização de pagamentos de despesas por agente político e servidores da Câmara Municipal de Toledo quando em deslocamento e não contemplados pelo regime de concessão de diárias. ATO 030/2023 - Concede progressão por qualificação à servidora Simone Radons Mombach. ATO 029/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.