Lista de Proposições
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29959 Proposições Encontradas
ATO 012/2022 - Altera o Ato n° 22, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção COVID- 19, causada pelo corona vírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Toledo.
ATO 011/2022 - Concede licença ao vereador Valdomiro Bozó e convoca o suplente Donizete Aparecido Dias.
ATO 010/2022 - Aposenta a servidora Terezinha Audete Richetti Dal Bosco no cargo de Assistente de Informática
ATO 009/2022 - Atualiza valores de anexos de lei, relativos aos vencimentos dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo.PR.
ATO 008/2022 - Nomeia Gabriela Caroline Borges Pedroso para exercer cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Vereadora Olinda Fiorentin.
ATO 007/2022 - Exonera Lucas Gabriel Farias Kanopp do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Vereadora Olinda Fiorentin.
ATO 006/2022 - Institui comissão permanente para analise dos certificados apresentados para fins de progressão por qualificarão no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2022
ATO 005/2022 - Dispõe sobre os documentos necessários para a posse de servidores no Poder Legislativo Municipal.
ATO 004/2022 - Dispõe sobre os documentos necessárias para a posse de vereadores no Poder Legislativo Municipal.
ATO 003/2022 - Estabelece prazos e critérios para revisão da técnica legislativa das proposições
ATO 002/2022 - Fixa os horários das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara Municipal de Toledo.
ATO 001/2022 - Dispõe sobre a publicação dos atos do Poder Legislativo no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo.
ATO 049/2021 - Suspende, temporariamente, a eficácia do Ato n° 19, de 23 de margo de 2021, que atualiza valores de anexos de lei, relativos aos vencimentos dos cargos
em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR.
ATO 048/2021 - Concede Progressão por Mérito à servidora Viviane Kaghofer.
ATO 047/2021 - Concede Progressão por Mérito à servidora Adaiane Nascimento
ATO 046/2021 - Nomeia Lauri Francisco Dezanetti para exercer cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador Damiao Santos.
ATO 045/2021 - Revoga o Ato n° 6, de 1° de fevereiro de 2021, que concede redupao de jornada de trabalho com redugao proporcional do vencimento ao servidor Rodrigo Antonio Bilibio.
ATO 044/2021 - Concede Progressao por Merito a servidora Terezinha Audete Richetti Dal Bosco
ATO 043/2021 - Concede Progressão por Mérito ao servidor Robson Reolon Scuzziato.
ATO 042/2021 - Convoca o suplente Damiao Jose dos Santos,1° suplente do Cidadania.