Lista de Proposições

ATO 002/2024 - Atualiza valores de anexos de lei, relativos aos vencimentos dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 001/2024 - Concede licença aos Vereadores Leoclides Bisognin e Beto Scain e convoca a 1ª suplente Katheli Mayumi Hino do Nascimento ATO 066/2023 - Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Toledo ATO 065/2023 - Altera Ato n° 8 de 11 de fevereiro de 2021, que fixa critérios para percepção e desconto do subsídio dos vereadores do Município de Toledo para a legislatura 2021-2024. ATO 064/2023 - Estabelece critérios para a fruição de Licença Especial, quando de sua conversão parcial em pecúnia, para os servidores da Câmara Municipal de Toledo. ATO 063/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 062/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 061/2023 - Estabelece prazos e critérios para revisão da técnica legislativa das proposições. ATO 060/2023 - Define atribuições dos servidores que exercem cargos de provimento efetivo declarados em extinção na Câmara Municipal de Toledo. ATO 059/2023 - Fixa os horários das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara Municipal de Toledo. ATO 058/2023 - Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias e suplementares da Câmara Municipal. ATO 057/2023 - Convoca Genário Mendes de Oliveira, terceiro suplente de vereador do Partido Patriota. ATO 056/2023 - Convoca Leandro Benedito da Silva de Moura segundo suplente de vereador do Partido Patriota. ATO 055/2023 - Concede licença ao Vereador Marcelo Marques e convoca o 1º suplente Alex Sandro Pires. ATO 054/2023 - Convoca Bernardino da Silva Reis terceiro suplente de vereador do Movimento Democrático Brasileiro - MDB. ATO 053/2023 - Estabelece o controle de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo. ATO 052/2023 - Convoca Rodrigo Cristiano de Souza segundo suplente de vereador do Movimento Democrático Brasileiro - MDB. ATO 051/2023 - Retifica o Ato n° 50/2023, que concede licença ao Vereador Leoclides Bisognin e convoca a 1ª suplente Katheli Mayumi Hino do Nascimento. ATO 050/2023 - Concede licença ao Vereador Leoclides Bisognin e convoca a 1ª suplente Katheli Mayumi Hino do Nascimento. ATO 049/2023 - Fixa procedimentos para realização de Teste Seletivo para contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Toledo.